Lula terá de conciliar promessas de benefícios e isenções com o controle da dívida pública, em meio à pressão por medidas fiscais. (Foto: Instagram)
No início de seu quarto mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa manter políticas de auxílio e isenções anunciadas na campanha sem perder o controle da dívida pública, que já está elevada. O governo calcula que, sem ajustes nas contas, faltariam recursos para sustentar as políticas atuais a partir de 2028. Durante a campanha, Lula falou pouco sobre ajuste fiscal e prometeu benefícios como reajuste do Bolsa Família, perdão de dívidas de MEIs e subsídio ao diesel.
Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Ratings, os dados disponíveis não permitem dizer se Lula conseguirá cumprir todas as promessas. Segundo ele, não há espaço fiscal nem recursos no Orçamento para isso. A incerteza influenciou a Bolsa brasileira na segunda-feira, 26: após pesquisas eleitorais e o resultado do primeiro turno, investidores esperavam a vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL), que defendia cortes de gastos.
A economista Juliana Inhasz, professora do Insper, avaliou que a oscilação refletiu uma revisão das expectativas formadas após o primeiro turno. Ela considera difícil acreditar que Lula fará um ajuste fiscal no quarto mandato, já que, segundo ela, não o fez nos três anteriores. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende apresentar um projeto de lei complementar para perseguir o centro da meta fiscal, mas ainda não detalhou a proposta. Em 27, afirmou que o compromisso é com responsabilidade e estabilidade fiscal, por meio do diálogo e de medidas para melhorar as contas públicas.
Clara Brenck, professora da UFMG e pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made-USP), aponta como desafio administrar a dívida sem reduzir a atividade econômica. Estudo feito com outros pesquisadores do centro indica que cortes expressivos de gastos podem diminuir a circulação de dinheiro e, por consequência, o PIB. Para Brenck, é necessário estabilizar a relação entre dívida e PIB. As projeções do Tesouro Nacional apontam, em sua avaliação, para uma estabilização futura; ainda assim, aplicar todas as promessas sem reestruturações elevaria a dívida.
Inhasz alerta que o aumento do endividamento pode pesar no bolso da população. Como o governo também toma recursos emprestados, uma dívida maior aumenta a demanda por crédito e pode pressionar os juros. Isso encarece empréstimos para famílias e governo e pode gerar um efeito em cadeia, elevando preços e o custo de vida. Os economistas ouvidos, porém, dizem que ainda não há sinal de uma crise ou recessão provocada pela dívida.
Agostini defende que o País aproveite vantagens competitivas, como sua matriz energética, a contribuição da floresta amazônica para a descarbonização e a segurança alimentar. Ele também cita o potencial ainda pouco explorado de elementos raros e minerais críticos como caminho para ajustar as contas. A Austin Ratings, agência que avalia a capacidade de pagamento de governos, empresas e instituições financeiras, elevou o Brasil à categoria BB+ em 2023, após identificar melhora nas perspectivas econômicas, a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
A classificação não mudou nos últimos três anos, período em que, segundo Agostini, não houve alteração relevante na economia. Uma nova avaliação poderá ocorrer entre o fim deste ano e o início do próximo, conforme as medidas anunciadas para 2027 em diante. As expectativas também se voltam à próxima equipe ministerial, sobretudo ao nome do futuro ministro da Fazenda. Agostini acredita que o mercado preferiria alguém de fora do PT no cargo. Lula terá de negociar com um Congresso cuja próxima legislatura será majoritariamente de oposição e, segundo o economista, buscar apoio de aliados do centrão.
