Lula inicia novo mandato sob pressão por equilíbrio fiscal e manutenção de políticas sociais. (Foto: Instagram)
Reeleito no domingo, 25, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa um novo mandato no Palácio do Planalto em circunstâncias diferentes das de seu retorno à Presidência, quatro anos atrás. Desta vez, venceu depois de terminar o primeiro turno em segundo lugar. Apesar da comemoração de alguns setores com a virada, a continuidade do governo petista pode ser recebida com pessimismo pelo mercado financeiro.
Ainda no primeiro turno, a bolsa de valores subiu e o dólar caiu quando o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula, passou à frente na disputa. Na avaliação do mercado, as promessas do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de cortar gastos eram positivas. O contador e professor da FIA Business School Arnóbio Durães afirma que, diante da forte concentração de renda no País, investidores esperavam que a redução de despesas e o cumprimento da meta fiscal favorecessem seus ganhos.
Durães avalia que os cortes prometidos por Flávio poderiam ocorrer às custas da redução de benefícios sociais. Mesmo com a desconfiança do mercado, ele acredita que a continuidade do governo Lula poderá buscar equilíbrio entre responsabilidade fiscal e manutenção das políticas sociais.
O economista André Senna Duarte, professor da PUC-Rio, chama atenção para o elevado endividamento público e diz que o governo precisará enfrentá-lo. Na sua avaliação, porém, Lula não deve encontrar condições favoráveis para promover ajustes fiscais, sobretudo porque sua gestão prefere elevar tributos a cortar despesas. Duarte prevê maior atrito entre Executivo e Congresso, que demonstra resistência a um ajuste baseado em impostos, em um contexto de carga tributária já elevada. Por isso, considera difícil esperar uma mudança fiscal expressiva neste mandato.
A dívida pública também afeta o chamado risco-país, indicador da possibilidade de um país deixar de pagar compromissos com investidores estrangeiros e da confiança deles na estabilidade da economia. Agências de classificação de risco apontam o endividamento como a principal vulnerabilidade brasileira. A dívida supera 80% do PIB, e os juros elevados tornam seu pagamento ainda mais difícil.
Durães pondera que, embora alta, a dívida do Brasil não está entre as maiores do mundo e é inferior à de países como Estados Unidos e Japão. Ele também afirma que a economia não deve ser avaliada somente por esse indicador. Segundo o professor, o País está crescendo, o PIB tem perspectiva de melhora e o Brasil pode encerrar 2027 como a oitava maior economia do mundo, ampliando a capacidade de investimento do Estado.
O advogado tributarista Eduardo Rodrigues, sócio do escritório Duarte Tonetti, considera que a continuidade do governo Lula oferece previsibilidade ao mercado, independentemente de a gestão ser avaliada como boa ou ruim. Ele espera a manutenção da carga tributária e das políticas de transferência de recursos à economia por meio de benefícios. Entre os exemplos, cita o perdão de dívidas de Microempreendedores Individuais (MEIs), que pode ajudar pessoas em situação irregular a voltar à formalidade e a recolher tributos.
Rodrigues estima que essa medida poderia movimentar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. Ele também projeta queda dos juros, hoje acima da média, que ficaria em torno de 8% a 9%. Ainda assim, não acredita em redução da carga tributária nem dos custos do Estado, pois, segundo ele, as políticas públicas do governo Lula se apoiam em benefícios fiscais.
