O senador Flávio Bolsonaro voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta segunda-feira (22). Pré-candidato à Presidência da República pelo PL, o parlamentar afirmou que decisões da Corte têm provocado insegurança jurídica e impactado o ambiente de investimentos no país.
Durante sua participação no encontro, Flávio mencionou episódios recentes envolvendo disputas eleitorais em Roraima e no Rio de Janeiro. Segundo ele, decisões judiciais relacionadas aos processos sucessórios nos dois estados demonstram uma interferência excessiva do Judiciário em questões políticas e eleitorais.
Ao comentar o cenário de Roraima, o senador citou a situação do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, que venceu a eleição suplementar para o governo estadual, mas enfrenta questionamentos judiciais sobre sua participação no pleito. O caso está relacionado ao entendimento do STF sobre os requisitos de desincompatibilização exigidos para candidatos em eleições extraordinárias.
Flávio também abordou a indefinição política no Rio de Janeiro após a saída do então governador Cláudio Castro. O processo que definirá a forma de escolha de um governador interino segue em análise no Supremo, após divergências entre ministros sobre a realização de eleição direta ou indireta.
Em seu discurso, o parlamentar afirmou que decisões monocráticas têm interferido em medidas aprovadas pelo Congresso Nacional e criticou o que considera um excesso de protagonismo da Corte. “O Supremo hoje parece ser mais uma delegacia de polícia do que uma Corte constitucional”, declarou.
Segundo Flávio Bolsonaro, a instabilidade causada por mudanças decorrentes de decisões judiciais pode afastar investidores e dificultar a execução de projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico do país. “Tudo muda com canetada de ministro do Supremo”, afirmou.
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O senador também destacou a importância das futuras indicações ao STF, lembrando que o próximo presidente da República poderá nomear novos integrantes da Corte nos próximos anos. Para ele, é necessário fortalecer o papel constitucional do tribunal e garantir maior previsibilidade institucional.
O evento reuniu pré-candidatos à Presidência da República e representantes do setor produtivo. Na ocasião, a CNI apresentou propostas voltadas ao crescimento econômico, ao equilíbrio fiscal e à revisão de mecanismos de gastos públicos. Durante o debate, Flávio defendeu medidas de contenção de despesas, criticou a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que pretende rever atos da atual gestão caso seja eleito.
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