Um novo projeto em discussão no Congresso Nacional pretende fortalecer a exploração de minerais estratégicos no Brasil com a criação de um fundo que pode chegar a R$ 5 bilhões. A proposta integra o chamado Marco dos Minerais Críticos e foi apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim.
O texto autoriza a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que deve contar inicialmente com até R$ 2 bilhões em recursos da União, além de aportes do setor privado. A expectativa é ampliar esse montante ao longo do tempo, considerando a alta demanda por investimentos na área.
A iniciativa surge em um contexto de crescente interesse global por terras raras e minerais críticos, considerados essenciais para tecnologias como baterias, eletrônicos e energias renováveis. O debate também ocorre em meio a pressões internacionais por acesso a esses recursos, incluindo movimentações recentes envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
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Como contrapartida aos incentivos, empresas que aderirem ao programa terão de investir em inovação. Nos primeiros anos, será exigida a aplicação de parte da receita em pesquisa e desenvolvimento, além de contribuições ao próprio fundo. Após esse período inicial, o percentual destinado à tecnologia deve aumentar.
Outro ponto central da proposta é a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos (CMCE), órgão que terá papel estratégico na governança do setor. Caberá ao conselho autorizar exportações, definir quais minerais são considerados críticos e analisar acordos internacionais — com poder, inclusive, de vetar negociações que possam representar riscos à segurança nacional.
A lista de minerais estratégicos não será fixa e deverá ser revisada periodicamente, permitindo ajustes conforme mudanças tecnológicas e geopolíticas. A intenção, segundo o relatório, é incentivar que o país avance além da exportação de matéria-prima, investindo também em etapas como processamento e industrialização.
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O projeto também inclui mecanismos para rastrear a origem e o destino dos minerais ao longo de toda a cadeia produtiva, além de estimular a chamada mineração urbana — prática que busca recuperar materiais valiosos a partir de resíduos como eletrônicos descartados e baterias usadas.
Com a urgência já aprovada, a proposta deve ser analisada pelo plenário nos próximos dias, em meio a um cenário de crescente disputa global por recursos minerais estratégicos.
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