O governo federal anunciou uma nova etapa do programa Desenrola Brasil que permite o uso do FGTS para quitar débitos. A medida foi apresentada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como foco trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.
A proposta prevê que o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS — ou, no mínimo, R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor — exclusivamente para o pagamento de dívidas. O dinheiro não será depositado diretamente na conta do beneficiário: a Caixa Econômica Federal fará a transferência diretamente para a instituição financeira credora, garantindo que os recursos sejam usados apenas para a quitação dos débitos.
Segundo o governo, o acesso ao saldo estará condicionado à renegociação prévia da dívida dentro do programa, o que obriga bancos e credores a oferecerem descontos mínimos antes da utilização do FGTS. “Não é um saque para qualquer fim. É um saque vinculado à quitação da dívida, de modo que primeiro vai haver a redução dos bancos. Depois de dado o desconto, o trabalhador pode usar o saldo do FGTS para diminuir ainda mais a dívida que ele tem. E depois tem mais quatro anos para parcelar”, explicou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
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O FGTS acumula atualmente cerca de R$ 705 bilhões em recursos, mas o governo estabeleceu um limite para a utilização no programa. A expectativa inicial é liberar cerca de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a um teto próximo de R$ 8 bilhões.
Além da modalidade voltada às famílias, o Desenrola 2.0 foi ampliado e passa a contemplar diferentes públicos, incluindo estudantes com dívidas do Fies, pequenos empreendedores, servidores públicos e agricultores familiares.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para reduzir o endividamento no país, especialmente em linhas de crédito com juros elevados, como cartão de crédito e cheque especial. Estimativas oficiais indicam que até 20 milhões de pessoas podem ser beneficiadas apenas na categoria voltada às famílias.
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Outro ponto anunciado é que participantes do programa terão restrições ao acesso a plataformas de apostas online por um período de um ano, como forma de evitar o agravamento da situação financeira.
Com a nova regra, o governo aposta no uso de recursos já disponíveis ao trabalhador como ferramenta para aliviar dívidas e ampliar a capacidade de renegociação junto às instituições financeiras.
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