O deputado federal Gustavo Gayer afirmou nesta segunda-feira (12) que parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reuniram 145 assinaturas na Câmara dos Deputados em apoio a um pedido de prisão domiciliar de caráter humanitário. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como base o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Até o momento, no entanto, o requerimento não foi apresentado formalmente a nenhuma instância do Judiciário.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após condenação na ação penal que investigou a tentativa de golpe de Estado. Ele permanece detido em uma sala de Estado-Maior.
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Em publicação na rede social X, Gayer descreveu o abaixo-assinado como “um ato de clamor” e afirmou que a mobilização busca assegurar “alguma dignidade” ao ex-presidente. O deputado argumenta que Bolsonaro, com mais de 70 anos, necessita de acompanhamento médico frequente.
“Bolsonaro está preso indevidamente, é um idoso que precisa de cuidados médicos constantes. Um homem inocente que está sendo torturado”, escreveu o parlamentar, ao divulgar a iniciativa nas redes.
Apesar da mobilização na Câmara, o pedido ainda não foi protocolado oficialmente, o que significa que não há, por ora, qualquer análise formal em andamento sobre a solicitação de prisão domiciliar.
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Paralelamente, no Senado, um movimento semelhante já avançou. Na última quarta-feira (9), o senador Wilder Morais encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão domiciliar em favor de Bolsonaro. O documento conta com o apoio de 41 dos 81 senadores e foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes.
No requerimento, a defesa cita questões de saúde, como crises convulsivas e procedimentos médicos recentes. Embora o número de assinaturas não tenha efeito jurídico direto — a decisão cabe exclusivamente ao relator —, o volume de apoios é visto nos bastidores como um gesto político de pressão e alinhamento de parte do Congresso em torno do ex-presidente.
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