A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), com o projeto de lei nº 351/2019, de autoria do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando ainda era deputado. Agora, a proposta segue para o Senado Federal para análise e possível sanção.
A Força Nacional do SUS terá a missão de atuar em situações emergenciais, como epidemias, desastres e desassistência à população. O objetivo é garantir a continuidade e a eficácia das ações e serviços de saúde em contextos de risco, funcionando como uma unidade de apoio em momentos de crise.
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A estrutura da Força Nacional será composta por uma ampla gama de profissionais, incluindo servidores de hospitais federais, universidades, ministérios da Saúde e de outras entidades vinculadas ao SUS. Além disso, o pessoal contratado temporariamente e voluntários com a formação adequada também poderão integrar a força.
A proposta prevê ainda que a Força Nacional do SUS possa ser chamada para atuar em ações internacionais, como missões humanitárias, mas somente após uma solicitação formal. A articulação entre os diferentes níveis de governo – União, estados e municípios – também será um ponto central, assegurando a integração das operações de saúde.
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A criação dessa força visa melhorar a resposta do Brasil em situações emergenciais, garantindo uma atuação coordenada e eficaz na proteção da saúde da população em momentos de grande necessidade.
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